Junta Comercial, Contrato Social e Afins

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Junta Comercial, Contrato Social e Afins

Mensagem por Alexandre em 22/4/2008, 22:50

Dica postada por Mário Brandão

Ok! agora vc jah tem a aprovacao da prefeitura para funcionar em seu local.
entaum, vc precisa registrar o seu contrato social para ter legitimidade de pessoa juridica.
entaum vamos lah.

Putz eu nem sei o q eh contrato!
bom, partindo do principio q vc vai abrir uma empresa, vc pode abrir como sendo UNICO PROPRIETARIO, e ai o processo eh um pouco diferente, mas eh um fato q ser uma sociedade limitada envolve vantagens significativas.
a unica coisa eh q vc precisa de alguem para participar disso com vc.
ou seja, vc precisa de um socio.
se vc naum tiver um socio de fato, vale a pena considerar dar 1% de participacao para aquele chegado.
como naum pretendo entrar muito a fundo vou direto aos finalmentes
veja um contrato aqui.

Contrato Social da Empresa

nome da sua empresa Informática Ltda.

seu nome completo, Brasileiro(se for), Solteiro(se for), Natural do Rio de Janeiro(se for), residente e domiciliado na endereco completo com CEP, Bairro, Rio de Janeiro, RJ, portador do CPF. xxx.xxx.xxx-xx e Documento de Identidade RG. xx.xxx.xxx-x Expedida em xx/xx/xx pelo IIFP-RJ, e

nome completo do socio, Brasileiro(se for), Solteiro(se for), Natural do Rio de Janeiro(se for), residente e domiciliado na endereco completo com CEP, Bairro, Rio de Janeiro, RJ, portador do CPF. xxx.xxx.xxx-xx e Documento de Identidade RG. xx.xxx.xxx-x Expedida em xx/xx/xx pelo IIFP-RJ,
pelo presente instrumento particular têm entre si justo e contratado a constituição de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, mediante as cláusulas e condições a seguir:

PRIMEIRA – A sociedade girará sob o nome empresarial nome da empresa Informática LTDA e terá sede e domicilio no endereço completo tal de TAL.

Parágrafo Único - Na condição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, de acordo com o artigo 2º e seguintes do Decreto 3.708/19, Código Comercial Brasileiro, e demais disposições legais aplicáveis; a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais será subsidiária e solidária até montante do capital social subscrito e não integralizado.

SEGUNDA – O capital social é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) dividido em 10.000 (Dez mil) quotas de valor nominal R$ 1,00 (Hum real) cada uma, integralizadas, neste ato em moeda corrente do país, pelos sócios:

Nome Capital(R$) Quotas Percentual
Socio 1 9.600,00 9.600 96%
Socio 2 400,00 400 4%
Total 10.000,00 10.000 100%

TERCEIRA – O objeto será o Aluguel de Microcomputadores por tempo de uso
e outras atividades correlatas de informática. < se vc naum incluir essa linha, vc tem chance de conseguir inclusao como microempresa no ISS lah na frente, e naum ser obrigado a pagar a taxa de alvará de 438 e alguma coisa. mas não sei se isso implica em problemas nos outros orgãos.

QUARTA – A sociedade não terá prazo de duração, entendendo-se, portanto, como indeterminado; iniciando, porém, suas atividades, no dia de HOJE .

QUINTA – As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas a alteração contratual pertinente.

SEXTA – A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente, pela integração do capital social.

SÉTIMA – A administração da sociedade caberá à ambos os sócios, juntos ou separadamente, com os poderes e atribuições de gerência, fica igualmente, autorizado o uso do nome empresarial, vedado em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade sem a anuência do outro sócio.

OITAVA – Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas.

NONA – Nos quatro meses seguintes ao término de cada exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administradores quando for o caso.

DÉCIMA – A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

DÉCIMA PRIMEIRA – Os sócios poderão de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de pro labore, observadas as disposições regulamentares pertinentes.

DÉCIMA SEGUNDA – Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou dos sócios remanescentes, o valor de seus haveres, será apurado e liquidado com base na situação patrimonial na sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo Único – O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.

DÉCIMA TERCEIRA – Os sócios declaram sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.

DÉCIMA QUARTA – Fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em 03 (Três) vias.

Rio de Janeiro, 18 de Abril de 2007.


____________________________
Socio 1
____________________________
Socio 2



____________________________
Testemunha 1 qqr pessoa!
____________________________
Testemunha 2 Idem



Ok!
Mas q Nome Dar?
uma dica

ESQUECA ISSO DE MISTURAR CYBER, COM INFO, COM LAN, COM TECH, COM QQR COISA.
TIPO INFOLAN, TECHCYBER, TECHLAN, MASTERCYBER, SUPERLAN, E A MAIORIA DAS COISAS CLICHES Q VC PENSAR JAH EXISTIRAO.
A bOA NOTIcia eh q o nome do contrato NAUM TEM NADA A VER com o nome da sua lan! sua lan usara o seu nome fantasia.
por exemplo,
o macdonalds tem o nome de realco, mas vc naum ve isso, vc ve no letreiro o nome macdonalds,
a coca cola tem o nome de rio de janeiro refrescos, mas vc naum ve isso, vc ve coca cola bem grande,
ou seja, mesmo q o nome da sua firma no contrato social seja meleca de jacaré, esse naum sera o nome q vc adotara, apenas o nome q havera em seu contrato.

no entanto, escolher um nome inedito eh uma tarefa ingrata,
e pode atrasar muito seu processo.
esse eh um dos gargalos do sistema.

normalmente, vc paga 5,06 por cada consulta triplice, ou seja,
vc coloca 3 nomes e a cada consulta vc tem direito a, por esse preço, saber se Um desses tres nomes q vc escolheu estah disponivel.

o ruim eh q cada consulta, pelos tramites normais, leva ateh 3 dias para ter o resultado.
o q normalmente acontece eh q as vezes, vc consulta ateh uns 30 nomes tah passar um.

ou seja,

poupe-se tempo,
seja original,
chame sua empresa de canguru perneta manco,
de abrolio abobora,
cantina do cantinho,
q mesmo assim sua lan podera se chamar masterwolrd universetech q nada tem a ver com o sua razao social q eh o nome q sua empresa vai ter.

mas poxa,

como fazer entaum?
espero q naum em entendam mal,
mas com um pouco de boa vontade, se vcs conseguirem a boa vontade do carinha da recepcao ele pode com um pouco de boa vontade fazer sua busca em 10 minutos.
eu particularmente conversei com o carinha q vendia formulario no balcao de atendimento da junta e ele conseguiu me dar o resultado da busca e uma sugestao de nome em 20 minutos.

passando o nome, eh soh fazer o contrato e mandar brasa na junta.

até agora vc naum gastou nada!

exceto um pouco de gasolina ou gnv, ou passagens de onibus,
e a taxa simbolica de 5 pratas

mas agora eh q a brincadeira comeca.

vc vai ter q pagar 225 mangos de taxa para aprovar seu alvara

alem de ser necessario o reconhecimento das firmas das assinaturas no contrato, (pelo menos dois contratos)
vc tbm precisa de copia AUTENTICADA das IDENTIDADES E CPF dos socios.

soh nessa brincadeira jah vai umas 80 pratas de cartorio e mais 225 pra junta.

pra variar,
normalmente o seu processo cai em exigencia.
vc pode acompanhar o andamento aqui
http://www.jucerja.rj.gov.br/andamento/andamento.php
para saber se jah saiu

o endereco da junta no rio eh
http://www.jucerja.rj.gov.br/
e clique em contato.

mas da mesma forma q com a prefeitura,
a exigencia costuma ser boba.
e após cumprida vc recebe o seu contrato registrado

uma dica importante eh.
faça uma DECLARACAO DE MICROEMPRESA q eh um formulario q vc pega na propria junta para passar JUNTO do seu Contrato.
fazendo isso, vc jah ganha o direito de usar o nome comercial como ME no final.

eh mais simples q parece, eh soh comprar o formulario lah mesmo e preencher seus dados, vai em qqr cartorio e pronto.

manda os dois juntos e vc fecha a etapa da junta comercial

agora vc vai pra a RECEITA FEDERAL!

Tirar o Seu CNPJ!

Acompanhe Aqui!
http://abcid.forumotion.com/como-se-legalizar-f9/tirando-seu-cnpj-t78.htm
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