Lan houses ignoram lei e não cadastram clientes

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18032010

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Lan houses ignoram lei e não cadastram clientes




Em vigor desde outubro, legislação prevê que clientes sejam identificados e monitorados por vídeo

Curitiba e Foz do Iguaçu - Em vigência desde outubro do ano passado, a Lei Estadual 16.241, que exige que os proprietários de lan houses e de qualquer estabelecimento que comercialize acesso à internet cadastre e monitore por vídeo todos os usuários dos computadores, não vem sendo cumprida. De dez desses estabelecimentos visitados pela reportagem – cinco em Curitiba e cinco em Foz do Igua çu –, nove não exigiam o ca dastro de todos os clientes. So mente três deles – dois em Curi tiba e um Foz – tinham câmeras de monitoramento, mas exclusivamente para segurança do local.

A lei foi criada para auxiliar a polícia em investigações de crimes cometidos na rede mundial de computadores. Segundo o Núcleo de Combate a Cibercrimes (Nu ciber) da Polícia Civil, 30% dos delitos relacionados à internet cometidos no estado (como pedofilia, difamação e extorsão) acontecem em computadores desses estabelecimentos.

Para a polícia não é difícil chegar a computadores em que são cometidos crimes. A dificuldade é identificar quem usou a máquina no horário em que o delito foi cometido, principalmente em ambientes públicos como as lan houses. E é aí que o cumprimento da lei – cujo cadastro solicita no me, endereço, telefone, RG do usuário, além do IP (número que permite rastrear o acesso à internet), o número do computador utilizado e o horário de utilização – auxiliaria a investigação. Porém, o que se vê é um completo desconhecimento da lei por parte dos comerciantes.

Na lan house PHD, no Centro de Curitiba, o funcionário Edson Leonardo Becker afirma que o estabelecimento faz o cadastro, mas não de todos os usuários. “Cadastramos a partir da segunda ou terceira visita”, relata. A alegação é o desconhecimento da vigência da lei. “Eu imaginava que ainda faltava o governador sancionar. Ninguém veio aqui nos informar que a lei já está valendo.”

Um gerente de outra lan no Centro de Curitiba, que prefere não se identificar, também diz não saber da lei. No estabelecimento não é feito cadastro. “Estou descumprindo a lei e nem sabia. Ninguém veio nos avisar que tínhamos que fazer isso”, ressalta.

Em Foz, Emerson Alves da Sil va, proprietário de uma lan no cen tro da cidade, diz nunca ter recebido qualquer notificação e que só ficou sabendo da lei pela imprensa. “Ninguém falou nada até hoje e ficou por isso mesmo. Até agora nada foi exigido”, diz. Apesar da indiferença das autoridades, Silva resolveu cadastrar os usuários, mas ainda não instalou câmeras de segurança, o que pretende fazer em breve, para dar mais proteção ao estabelecimento.

Pena

Além do desconhecimento, o delegado do Nuciber, Demétrius Gon zaga de Oliveira, diz que a falta de penalização específica na lei também desestimula os proprietários. “Os comerciantes que mantêm o cadastro fazem isso mais por boa vontade do que por medo de serem penalizados”, aponta.

A Lei Estadual 16.241, de autoria dos deputados Marcelo Rangel (PPS) e Ney Leprevost (PP), prevê apenas a obrigatoriedade dos estabelecimentos de registrar a imagem dos usuários e de cadastrá-los. O estabelecimento deve manter os dados sob sigilo por dois anos – a divulgação só é permitida com autorização do próprio usuário ou mediante determinação judicial. O texto nada diz sobre sanções.

Rangel promete apresentar até o fim desta semana novo projeto de lei para acrescentar um parágrafo referente às penas. “Estamos fazendo um levantamento jurídico para avaliar qual será a pena aplicada: multa ou se apenas va mos explicitar no texto que o proprietário pode se enquadrar como coautor do delito se ele não fizer o cadastro do cliente”, diz.

Regulamentação: cadastro poderá ser nacional

Audiências públicas que vêm sendo realizadas no Congresso Nacional, em Brasília, debaterão a criação de uma lei federal que regulamente o funcionamento de lan houses e outros estabelecimentos que comercializam o acesso à internet. Entre as discussões, está a obrigatoriedade de que todos os estabelecimentos do país mantenham o cadastro dos clientes, a exemplo do que já determinam leis estaduais, como no Paraná e em São Paulo.

Para o delegado Demétrius Gon zaga de Oliveira, chefe do Núcleo de Combate a Cibercrimes (Nuciber) da Polícia Civil do Paraná, a aprovação de uma lei federal exigindo o cadastro dos usuários de lans auxiliaria o trabalho policial. “O crime na internet não tem fronteira. Por isso a lei federal ajudaria”, afirma.

Já o delegado Flúvio Cardinelle, chefe do Núcleo de Repressão a Cibercrimes da Polícia Federal (PF) no Paraná, avalia que uma lei federal exigindo o cadastro dos usuários seria benéfica para os próprios proprietários de lans. “Se ele tiver o cadastro, temos como identificar facilmente o suspeito do crime. Se não tiver, a máquina tem de ser recolhida para perícia, o que pode levar dias ou anos, gerando prejuízo ao comerciante”, aponta o delegado federal.

Fonte: Gazeta do Povo

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Mensagem em 18/3/2010, 12:10 por vandre

Pois é, como foi dito nesta terça-feira na reunião em Brasília "Estudos indicam que poucos crimes acontecem em lans" - Não me recordo o numero, mas sei que é baixo.

Sou a favor sim do cadastro, mas somos novamente "obrigados" a fazer, eu digo que eu não fazia, hoje pelos novos clientes eu ando fazendo, mas tem gente que ignora ...complicado. Essa "obrigação" mata a gente. Tudo que é obrigado, gera polemica...

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Mensagem em 18/3/2010, 12:22 por Alexandre

Também sou a favor... Pra nossa própria segurança...

Se algum "cliente" utiliza de nossas máquinas, com o nosso IP,, para fazer uma compra com um cartão de crédito roubado, ou para repassar fotos de sexo infantil, quem responde pelo roubo e pela pedofilia somos NÓS proprietários do local onde foi cometido o crime...

E eles preferem ir em locais exatamente onde eles vêem que há maior insegurança...

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Mensagem em 18/3/2010, 12:56 por fbobraga

acho o cadastro necessário, pra inibir qq tipo de besteira dos usuários (e torná-las rastreável tb): cadastro clientes desde o começo e dizia sempre isso em fórum no orkut...

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Mensagem em 18/3/2010, 13:11 por vandre

Nem sempre, documento adulterado é o que mais tem por ae

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Mensagem em 18/3/2010, 15:10 por Alexandre

vandre escreveu:Nem sempre, documento adulterado é o que mais tem por ae

Por isso Vandré, eu sou a favor do uso da biometria... Coloquei esse sistema aki em minha lan a já quase 2 anos, pensando exatamente nesse ponto que você citou...

Podem falsificar documentos, mas não podem falsificar uma digital... E tendo a foto do cliente também, ae o seu lado fica bem mais limpo em qualquer problema ocorrido dentro de sua Lan...

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Mensagem em 18/3/2010, 15:15 por vandre

Sim, ai sim ficaria legal.

E como foi a aceitação ai em relação aos clientes?

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Mensagem em 18/3/2010, 15:21 por Alexandre

No início alguns acharam frescura... Mas depois começaram a comparar com as auto-escolas e com os clubes que também utilizam esse sistema... E para ajudar mais uma video-locadora daki também usa esse tipo de sistema...

Então em pouko tempo o pessoal já acostumou e aceitou normalmente.... Smile

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Mensagem em 18/3/2010, 15:26 por vandre

Só tenho um ponto que é doloroso kkkk, o Timer Café até tem essa opção, mas demanda de lincença própria .

Vo falar com a FAD pra ve quanto é...qualquer coisa eu posto.

Valeu.

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Mensagem em 19/3/2010, 10:30 por fbobraga

bom, minha opinião: biometria tem um custo de investimento e manutenção muito alto, compensa só para alguns, não pra todos (pra mim, por exemplo, acho bem inviável)

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Mensagem em 19/3/2010, 13:55 por Alexandre

fbobraga escreveu:bom, minha opinião: biometria tem um custo de investimento e manutenção muito alto, compensa só para alguns, não pra todos (pra mim, por exemplo, acho bem inviável)

Não tem um custo tão alto assim não... Um leitor biométrico custa em média uns 150,00... Há gerenciadores gratuitos que utilizam ele... Há outros que cobram uns 200,00 para adicioná-lo, mas dá uns 3 meses de teste... E há outros que cobram uma pequena taxa mensal na casa dos 30,00 para poder utilizá-lo...

Sinceramente, levando em conta os benefícios e a segurança que ele que ele nos trás, não considero esse um investimento caro...

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Mensagem em 19/3/2010, 15:18 por fbobraga

Alexandre escreveu:(...) Um leitor biométrico custa em média uns 150,00 (...)

Um desses funciona bem mesmo? Por quanto tempo?
E se cliente tá com mão "suada" na hora de fazer cadastro, não tem problema?

... custo de manutenção é baixo?

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Mensagem em 19/3/2010, 15:46 por Alexandre

Um desses funciona bem mesmo? Por quanto tempo?
E se cliente tá com mão "suada" na hora de fazer cadastro, não tem problema?

... custo de manutenção é baixo?

Tenho o meu a uns 2 anos... Nunca tive problemas...

Se o cliente estiver com a mão suada é até melhor para fazer o cadastro ou para reconhece-lo antes de abrir a máquina...

Manutenção? Nunca tive...

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