Desonerações do Plano Nacional de Banda Larga podem chegar a R$ 24 bilhões

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05052010

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Desonerações do Plano Nacional de Banda Larga podem chegar a R$ 24 bilhões




BRASÍLIA - O Plano Nacional de Banda Larga, detalhado nesta quarta-feira, prevê que o Tesouro fará uma capitalização na estatal Telebrás de R$ 3,2 bilhões e que as desonerações para o projeto podem chegar a R$ 24 bilhões.

Ainda não está definido como o Tesouro fará essa capitalização da Telebrás, se por novas emissões de tíitulos (como ocorreu no caso do BNDES) ou injetando dinheiro diretamente do caixa da União para a estatal.

De acordo com o secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, acionistas minoritários da Telebrás também serão chamados a participar dessa capitalização o que significa que, eventualmente, o Tesouro poderá arcar com menos do que valor inicial previsto. Hoje a União detém cerca de 92% do capital da Telebrás. As ações da Telebrás disparam nesta quarta-feira na Bovespa .

O governo anunciou que as desonerações para o projeto podem chegar a R$ 24 bilhões, considerando: R$ 11,36 milhões do fundo Fust para pequenas e médias prestadoras; R$ 770 milhões com retirada de PIS e Cofins sobre modems; e R$ 3,75 milhões com a ampliação da redução de 95% para 100% da alíquota de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Também haverá investimento de R$ 1,7 bilhão em pesquisa e desenvolimento com recursos do Funttel.

Além disso, o BNDES oferecerá duas linhas de financiamentos para os interessados em participar do Plano Nacional de Banda Larga. Uma delas é de R$ 6,5 bilhões em cinco anos também para a compra de equipamentos com tecnologia nacional. E outra, de R$ 1 bilhão, é voltada para o financiamento de médios, pequenos e microprestadores de serviços de telecomunicações e lan-houses, por meio do cartão do BNDES.

Meta é triplicar acessos com banda larga

A meta do governo com o plano é triplicar a penetração de acesso a banda larga no país. Entre 2010 e 2014, com o preço de R$ 35 (incluindo ICMS) ou R$ 29 (sem ICMS) e uma velocidade entre 512 e 784kbps, o governo acredita que poderá atingir 35,2 milhões de domicílios.

Caso o preço seja de R$ 15 (com incentivos), a uma velocidade máxima de 512kbps o número de domicílios atendidos com banda larga poderia subir para 39,805 milhões. No ano passado, os preços mais baixos de mercado variavam entre R$ 49 e R$ 96, para uma velocidade abaixo de 256kbps, e o número de lares no país com serviço era de 11,999 milhões.

Os objetivos específicos do governo, segundo o coordenador do Comitê Gestor de Inclusão Digital, Cezar Alvarez, é aumentar a velocidade da banda larga, reduzir preços e universalizar o serviço.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, saiu em defesa da estatal, destacando que a inciativa privada também vai atuar no setor.

- Nosso plano não é reativar a Telebrás, é levar banda larga para todo o país - disse Paulo Bernardo, durante a apresentação do projeto.


Fonte: O Globo

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