Notícias & Novidades

Salvador - O bairro da Liberdade considerado o mais negro de Salvador, onde nasceu o bloco afro Ilê Aiyê, e também o mais populoso da capital baiana, com mais de 600 mil habitantes, vai receber um reforço durante o Mutirão do Empreendedor Individual que acontece até 30 de novembro em todo o Estado. De acordo com o coordenador da Regional do Sebrae em Salvador, Richard Alves, além de panfletagem e carros de som nas principais ruas do bairro o Mutirão foi reforçado com pessoal e novos terminais de computador para o registro de empreendedores individuais no Ponto de Atendimento do Sebrae que fica...

O Desafio Lan Sebrae ganhou um grande aliado nesta última semana: o Juizado de Infância e Juventude de Goiânia se cadastrou como Padrinho do Desafio. Pode até parecer pouco, mas é um fato emblemático e que pode ser um divisor de águas para as Lan Houses.

Pela primeira vez o Poder Judiciário toma uma iniciativa de apoiar claramente as Lan Houses, abrindo suas portas para o diálogo e mostrando que interessa para eles que todas as Lan Houses estejam regularizadas e que conheçam as normas para a boa utilização por parte das crianças e dos adolescentes.

Esta iniciativa é uma parceria...

A portaria 001/99 capítulo IV do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Porto Velho traz medidas que orientam às lan houses o uso de  filtros de bloqueio a determinados conteúdos da internet.  Todas as determinações são embasadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O descumprimento por parte dos estabelecimentos pode acarretar processos administrativos e até multa.

Os estabelecimentos que tem acesso à rede mundial de computadores ou que utilizam programas de jogos devem criar e manter um...

Menores de idade deverão ser cadastrados nos locais

A Câmara Municipal de Campinas aprovou em segunda discussão, na quarta-feira (29), o projeto de lei de autoria do vereador Tadeu Marcos, que prevê regras mais rígidas no funcionamento das lan houses e dos cyber cafés.

Uma das mudanças impõe que todos os adolescentes com menos de 18 anos que frequentam esses estabelecimentos devem ser cadastrados. Outra alteração será em relação ao conteúdo acessado pelos adolescentes. Ele deve ser armazenado para que a polícia possa acessá-lo caso necessite investigar...

As "lan houses", que são estabelecimentos comerciais que disponibilizam, mediante o pagamento por hora, a utilização dos serviços de computador e conexão à internet, devem manter instalados em todos os equipamentos programas que permitam o bloqueio de acesso a sites cujo conteúdo é impróprio a crianças e adolescentes. A determinação está prevista na portaria 001/2009, do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Ariquemes.

A portaria foi publicada em outubro de 2009 por ser competência da autoridade judiciária disciplinar a freqüência de crianças e adolescentes em lugares...

Prefeituras, ONGs e associações têm até o dia 23 de outubro para submeter proposta

As inscrições para implantação de 50 centros de inclusão digital (telecentros) foram prorrogadas. As prefeituras, ONGs e associações têm até o dia 23 de outubro para submeter proposta. O edital e as inscrições estão disponíveis na internet pelo site ‘www.digitalagoas.al.gov.br’.

“Decidimos adiar as inscrições a pedidos de ONGs e associações e também para que mais prefeituras possam submeter propostas”,...